21ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
20/12/2023
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 20/12/2023
Sessão: 21ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 20 de Dezembro de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Emenda Modificativa nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2023. Dê-se ao caput do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 020/2023 a seguinte redação: "Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo do Município de Cariús/CE, inclusive do Procurador-Geral do Município, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024., Projeto de Lei Complementar nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que INSTITUI AUXÍLIO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 424 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à ENEL, a viabilidade da instalação de iluminação pública em 6 postes no Distrito de Caipu, nas proximidades do trecho da ladeira da piladeira, sentido Sítio Varzinha e Estreito, de Nº Cliente: 9111183, Sítio Caipu, nº 147., Requerimento nº 425 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer à ENEL que seja feita a manutenção das lâmpadas de três postes localizados na Praça da República, nas proximidades da Câmara Municipal de Cariús, Nº de Cliente 645547., Requerimento nº 426 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer à ENEL que seja feita a manutenção da lâmpada de um poste localizado na região do Sítio Umarizeiras, nas proximidades da residência de nº 56, Distrito de Caipu, Nº de Cliente 3288370., Moção de Parabéns nº 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer Moção de Parabéns para o senhor Cícero Gonçalves de Sousa, popularmente conhecido como Gaiá Mototáxi, pela passagem de seu aniversário natalício no dia 17 de dezembro.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 29 DE MARÇO DE 2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 224, DE 28 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2023. Dê-se ao caput do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 020/2023 a seguinte redação: "Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Secretários Municipais do Poder Executivo do Município de Cariús/CE, inclusive do Procurador-Geral do Município, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 424 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à ENEL, a viabilidade da instalação de iluminação pública em 6 postes no Distrito de Caipu, nas proximidades do trecho da ladeira da piladeira, sentido Sítio Varzinha e Estreito, de Nº Cliente: 9111183, Sítio Caipu, nº 147. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 425 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer à ENEL que seja feita a manutenção das lâmpadas de três postes localizados na Praça da República, nas proximidades da Câmara Municipal de Cariús, Nº de Cliente 645547. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 426 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer à ENEL que seja feita a manutenção da lâmpada de um poste localizado na região do Sítio Umarizeiras, nas proximidades da residência de nº 56, Distrito de Caipu, Nº de Cliente 3288370. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer Moção de Parabéns para o senhor Cícero Gonçalves de Sousa, popularmente conhecido como Gaiá Mototáxi, pela passagem de seu aniversário natalício no dia 17 de dezembro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada